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Cirurgia ou Tratamento negado pelo Plano de Saúde?
Advocacia Especializada em AÇÕES e LIMINARES contra Planos de Saúde
Nossos Serviços:
Atuamos com:
Atuamos de forma estratégica e objetiva em demandas contra planos de saúde, especialmente em casos de negativa de cobertura quando o paciente precisa de uma solução rápida para não adiar cirurgia, interromper tratamento ou ficar sem o medicamento prescrito. Sabemos que, nesses momentos, a urgência é real e a insegurança aumenta, por isso nosso atendimento é direto, com orientação clara sobre documentos, prazos e próximos passos.
Quando a situação exige providência imediata, estruturamos a estratégia para buscar liminar contra o plano de saúde (tutela de urgência), com foco em garantir a autorização do procedimento, a cobertura do tratamento ou o fornecimento do medicamento, conforme indicação médica, sempre com transparência e responsabilidade.
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Processos e Liminares contra Planos de Saúde
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Negativas de Cirurgias e Tratamentos
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Negativa de Medicamentos de Alto Custo
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Reembolso de procedimentos custeados pelo cliente
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Tratamentos Oncológicos
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Cirurgias Bariátricas e Reparadoras
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Cancelamento ou Reajuste indevido do Plano de Saúde
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Fornecimento de Home Care
Entendemos a sua Urgência
PROTOCOLO EM ATÉ 24 HORAS
Receber uma negativa do plano de saúde quando você ou alguém que você ama precisa de uma cirurgia, tratamento ou medicamento é desesperador.
A burocracia, as justificativas técnicas e o tempo que passa enquanto sua saúde está em risco são insuportáveis. A verdade é que muitas dessas negativas são abusivas e ilegais.
Os planos de saúde contam com o seu cansaço, o medo e a falta de informação para você desistir.
Nosso papel é usar o conhecimento jurídico especializado para buscar judicialmente a reversão dessa negativa para que você tenha acesso ao tratamento que seu médico prescreveu.
Após a análise jurídica e com os documentos necessários completos, adotamos as medidas imediatas e protocolamos o pedido cabível em até 24 horas (em dias úteis), com foco em urgência e proteção da sua saúde.
LIMINAR
Um instrumento para casos urgentes
Em casos de saúde, cada minuto é importante. Por isso, um dos principais instrumentos que utilizamos é o Pedido de Liminar.
O que é uma liminar?
É uma solicitação ao juiz para que analise seu caso de forma prioritária e, se entender que seu direito é evidente e há urgência, determine que o plano de saúde cumpra a obrigação imediatamente, antes mesmo da conclusão do processo completo.
Quando é possível pedir uma liminar?
Quando há:
• Risco à saúde ou à vida
• Urgência médica comprovada por relatório
Nossa atuação busca utilizar todos os meios legais disponíveis para dar celeridade ao seu caso, porque compreendemos que a saúde não pode esperar.
Advocacia Especializada
Atuação Especializada
Foco exclusivo em Direito da Saúde, garantindo um conhecimento aprofundado e atualizado sobre o tema e as decisões dos tribunais.
Análise Criteriosa
Cada caso é estudado em detalhes. Se entendermos que seu caso não tem viabilidade jurídica, seremos honestos com você desde o início. Não aceitamos casos sem fundamento apenas para cobrar honorários.
Atendimento Rápido e Transparente
Entendemos sua dor e oferecemos um atendimento próximo, explicando cada etapa do processo de forma clara, sem juridiquês. Você sempre saberá o que está acontecendo com seu caso.
Dúvidas Comuns:
O plano de saúde pode me retaliar por eu entrar na justiça?
Não. A busca pelo seu direito é garantida por lei. Qualquer ato de retaliação por parte do plano de saúde é ilegal e pode ser objeto de nova medida judicial para sua proteção.
O procedimento que preciso não está no rol da ANS. Ainda tenho direito?
Sim. Esta é uma das dúvidas mais importantes. O rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é uma lista de cobertura mínima obrigatória, e não máxima. Se o tratamento ou cirurgia foi prescrito pelo seu médico como o mais adequado para a sua saúde, a recusa do plano com base nisso é considerada abusiva por muitos tribunais. A indicação médica prevalece sobre a lista da ANS.
Estou com mensalidades em atraso. Posso perder meu direito?
Depende. A lei estabelece regras claras para o cancelamento por inadimplência. O plano só pode ser cancelado se houver um atraso superior a 60 dias (consecutivos ou não) nos últimos 12 meses, e desde que você tenha sido notificado oficialmente até o 50º dia de inadimplência. Se essa notificação não ocorreu da forma correta, o cancelamento é ilegal e pode ser revertido.
O que é "carência" e como ela afeta meu caso?
Carência é o período que você precisa esperar após a contratação do plano para poder usar certos serviços. Para casos de urgência e emergência (como acidentes ou complicações que representam risco imediato à vida), o prazo máximo de carência que o plano pode exigir é de apenas 24 horas. Muitas negativas baseadas em carência para situações de urgência são ilegais.
O plano pode negar por "doença preexistente"?
Depende. A operadora não pode alegar isso de forma genérica. É necessário avaliar a contratação, a declaração de saúde e as regras contratuais aplicáveis. Negativas automáticas, sem comprovação e sem observância do contrato, podem ser questionadas.
Meu plano é coletivo (empresa ou associação). Tenho os mesmos direitos?
Sim. Planos coletivos também devem respeitar o contrato, a boa-fé e as regras de cobertura. O tipo de plano muda alguns detalhes, mas não autoriza negativa injustificada de procedimento, exame, tratamento ou medicamento.
O plano disse que o hospital ou médico não é da rede. E agora?
Em situações de urgência, inexistência de rede apta, falta de disponibilidade em prazo adequado ou ausência de especialista, pode existir direito de atendimento fora da rede e, em alguns casos, direito a reembolso. É necessária análise do caso e da documentação.
O que significa “junta médica” ou “divergência técnica”?
É quando o plano tenta contrapor a indicação do seu médico com avaliação interna. Isso não torna a negativa automaticamente válida. A justificativa do plano precisa ser consistente, documentada e compatível com a necessidade do paciente. Muitas vezes, é um obstáculo burocrático que pode ser discutido.
Posso pedir liminar? Em quanto tempo sai uma decisão?
Em situações urgentes e com documentação completa, é possível pedir tutela de urgência (liminar). O tempo varia conforme o fórum e a análise do juiz. O essencial é ter relatório médico completo e negativa formal do plano.
O plano negou medicamento por ser "off-label". Posso discutir?
Depende. “Off-label” é uso fora da bula para determinada indicação, mas isso não significa automaticamente que o plano pode negar. A análise depende da justificativa do médico, do contexto clínico e dos documentos do caso.
O plano negou por dizer que é "experimental" ou "sem comprovação". O que fazer?
Essa justificativa é comum e precisa ser avaliada com cuidado. O ponto central é a fundamentação médica, a necessidade do tratamento e o contexto clínico. Com documentos bem elaborados, pode ser possível contestar a negativa.
O plano disse que é "estético". Como saber se é coberto?
Muitos procedimentos têm finalidade reparadora ou funcional e, mesmo assim, são classificados como “estéticos” para negar cobertura. O que importa é a finalidade médica e a documentação que comprove a necessidade.
Reembolso negado ou pago menor do que o gasto. Posso questionar?
O reembolso varia conforme contrato, tipo de plano e regras internas. Em situações específicas, como urgência, inexistência de rede apta ou falha na prestação, pode ser possível discutir reembolso integral ou complementação. É necessária análise do caso.
Quais documentos eu preciso enviar para análise?
Para uma avaliação rápida, separe:
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Relatório médico completo (diagnóstico, urgência e justificativa)
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Pedido médico do procedimento/exame/medicamento
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Negativa formal do plano (e-mail, carta ou protocolo)
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Carteirinha do plano e dados do titular
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Se for reembolso: notas fiscais/recibos e comprovantes de pagamento
OAB/SP 400.892
Dr. Danilo Jugue
Avaliações de Clientes:
"Eu estava bem preocupado porque o plano negou e parecia que ninguém resolvia. O Dr. Danilo pegou o caso e foi muito ágil, explicou tudo sem enrolação e correu atrás com firmeza. Gratidão. Recomendo!"
José Augusto T.
"Atendimento impecável. Responde rápido, tem paciência pra explicar e passa muita confiança. No meu caso era urgente e ele realmente se mexeu. Recomendo de olhos fechados."
Julia M.
"Excelente profissional. Responde rápido, é firme quando precisa e passa muita confiança. Eu estava com pressa por causa do tratamento e ele levou meu caso com muita atenção. Recomendo demais!"
Ednea Pires M.
Avaliações no Google:
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Não aceite a negativa como resposta final. Cada dia que passa sem o tratamento adequado pode fazer diferença para sua saúde. Se você tem a negativa formal do plano de saúde e o relatório médico, clique no botão abaixo para entrar em contato. Vamos avaliar a viabilidade de uma ação judicial no seu caso.
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